O Partido Novo protocolou uma ação contra a chapa Lula-Alckmin no TSE, pedindo cassação e inelegibilidade de ambos, alegando abuso de poder político nas eleições de 2026.
O movimento é fundamentado em 35 medidas editadas durante a campanha, focadas em benefícios populares como subsídios a combustíveis e renegociações de dívidas.
Essas iniciativas foram apontadas como uma tentativa do governo Lula de influenciar o eleitorado em um ano eleitoral, especialmente em momentos críticos da corrida eleitoral.
O Novo ressalta que, ao longo do mandato, o ritmo de medidas adotadas neste ano foi incomum em comparação aos anos anteriores, o que levanta questões sobre a motivação por trás delas.
Medidas Provisórias e Decretos Relacionados
O Partido Novo protocolou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), citando 35 medidas do governo Lula contra ação do Novo como responsável por suposto abuso de poder político envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin nas eleições de 2026. Essas medidas incluem desde subsídios ao diesel e à gasolina até programas de renegociação de dívidas e alterações no Bolsa Família. O levantamento aponta que 23 das medidas foram implementadas entre março e agosto, com as restantes surgindo durante o período oficial de campanha a partir de 16 de agosto.
A legislação alegada pelo partido contradiz o histórico de edição de medidas similares nas três décadas anteriores do governo. Em 2023, foram 17 iniciativas desse tipo, 4 em 2024 e 14 em 2025, sugerindo um aumento no ritmo de ações governamentais durante a corrida eleitoral.
Justificativas e Impactos das Medidas
Dentre as 35 medidas questionadas, destacam-se as seguintes: a Medida Provisória 1.340 que estabeleceu um subsídio de R$ 0,32 por litro ao diesel, junto com a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e gasolina. Além disso, a MP 1.353 diz respeito a R$ 21,2 bilhões em financiamentos para caminhões e ônibus, enquanto o Novo Desenrola Brasil buscou renegociar dívidas com juros baixos.
O aumento na subvenção direta à gasolina e seus impactos orçamentários foram também destacados na ação. Uma crítica central é que o reajuste do Bolsa Família em 15,04%, visado a ser implementado em períodos críticos da campanha, vai além do que estava orçado em meses anteriores, onde o governo havia reservado R$ 157,1 bilhões para o programa. Essa movimentação financeira seria, conforme o Novo, uma estratégia meramente eleitoral.
Ainda, as medidas como a prorrogação de subsídios e a criação de novos programas foram efetivas em um momento estratégico, ampliando as expectativas de eleitores vulneráveis e consumidores, especialmente em regiões afetadas pela alta do petróleo no mercado internacional.
A defesa do governo, representada pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Fazenda, justificou as ações como necessárias para mitigar o impacto da inflação e do aumento nos custos de vida da população, buscando garantir proteção e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog QualificaSP.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
