O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em outubro de 2025, o Programa Luz do Povo, que promete um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros de baixa renda. Esta medida tem como objetivo principal garantir que, em um cenário de dificuldades financeiras crescentes, milhões de famílias possam ter alívio nas despesas com energia elétrica. O que podemos perceber é que o programa é uma resposta direta às necessidades da população mais vulnerável, permitindo que a energia elétrica, um bem essencial, se torne mais acessível.
Para entender melhor essa iniciativa, é crucial analisar como o Luz do Povo funcionará, quem são seus beneficiários e quais os possíveis efeitos sociais que essa medida pode gerar.
Como funciona o Luz do Povo e quem pode participar?
Desde julho de 2025, o Luz do Povo já está transformando a realidade de cerca de 60 milhões de brasileiros. Com a isenção total para aqueles que consomem até 80 kWh de energia por mês, a conta de luz deixou de ser uma carga pesada para muitas famílias. Este é um passo importante, visto que os custos com energia elétrica podem representar uma parte significativa do orçamento familiar, especialmente nas camadas mais pobres da população.
Para ter acesso a essa benesse, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e obedecer ao critério de consumo estipulado. Além do benefício total para quem consome até 80 kWh, o programa também oferece um desconto de aproximadamente 12% na fatura mensal para outras 55 milhões de pessoas que consomem até 120 kWh. Dessa maneira, temos uma estrutura de apoio que privilegia os mais necessitados, mas que também se estende a um número considerável de cidadãos que, embora não sejam os mais pobres, enfrentam dificuldades financeiras.
Avanços sociais impulsionados pelo programa social Luz do Povo
A sanção da Medida Provisória nº 1.300 que deu origem ao Luz do Povo é considerada uma das maiores iniciativas voltadas para a redução da pobreza energética no Brasil. O governo estima que o programa custará cerca de R$ 10 bilhões por ano, recursos que serão financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta é um fundo que reúne recursos destinados à promoção de políticas energéticas sustentáveis, o que demonstra um compromisso não apenas com a assistência social, mas também com o meio ambiente e a sustentabilidade econômica.
Etapas do Luz do Povo: atual e futuras ampliações
A primeira etapa do programa já beneficiou mais de 17 milhões de famílias com gratuidade total na conta de luz. Porém, a proposta é expandir essa abrangência em janeiro de 2026. O plano é que famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que estejam inscritas no CadÚnico, também tenham isenção no pagamento da CDE, desde que seu consumo mensal esteja contido a 120 kWh. Isso representa um avanço significativo na luta contra a pobreza energética, considerando que muitas famílias já perceberam um alívio imediato em suas contas mensais.
Luz do Povo e outras ações de inclusão: o impacto para Norte e Nordeste
Importante ressaltar que o Luz do Povo oferece um pano de fundo para a inclusão social, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde as condições socioeconômicas são mais delicadas. O programa, aliado a outras políticas de apoio, como o financiamento proveniente da repactuação de dívidas antigas de hidrelétricas, permitirá que estados como Minas Gerais e Espírito Santo, além de toda a Amazônia Legal, recebam descontos adicionais em suas tarifas. Este é um passo significativo para a promoção da equidade no acesso à energia elétrica, um serviço básico e fundamental para o desenvolvimento humano.
Como acessar o benefício e garantir energia gratuita?
O acesso ao benefício do Luz do Povo é automático para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo. Tudo se baseia no CadÚnico e, caso a família não tenha feito o cadastro, é essencial que o façam, pois isso garantirá não apenas o acesso ao programa, mas também a outros serviços e assistência social. A facilidade de não precisar sair de casa para solicitar o benefício é um dos aspectos mais positivos dessa iniciativa. Uma vez que os dados estão atualizados, as famílias podem desfrutar do alívio financeiro sem complicações burocráticas desnecessárias.
Essa dinâmica facilita a vida de milhares de brasileiros que, muitas vezes, enfrentam situações precárias e não têm acesso à informação. O ideal é que, independente das mudanças seguradas pela economia, as famílias garantam a atualização de seus dados no CadÚnico, assim como a manutenção de sua elegibilidade para o programa.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Luz do Povo?
Famílias inscritas no CadÚnico e com consumo mensal de até 80 kWh/mês ou com renda familiar entre meio e um salário mínimo per capita nas próximas etapas podem receber o benefício.
Como é feito o cadastro para receber energia gratuita?
O benefício é concedido automaticamente a quem está regular no CadÚnico e atende aos critérios de consumo e renda, sem necessidade de solicitação extra.
O programa Luz do Povo oferece desconto para quem ultrapassa 80 kWh/mês?
Sim, há desconto de cerca de 12% na tarifa para quem consome até 120 kWh/mês, ampliando o acesso ao benefício.
O Luz do Povo cobre áreas rurais e urbanas?
Sim, o programa contempla famílias de baixa renda, tanto na zona urbana quanto rural, que estão presentes no CadÚnico e dentro dos critérios estabelecidos.
Como garantir que minha família continua recebendo o benefício de energia?
É fundamental manter o CadÚnico atualizado, principalmente em caso de alteração de renda, endereço ou composição familiar.
Quais regiões do país recebem descontos adicionais?
O Norte, Nordeste e alguns municípios de Minas Gerais e Espírito Santo têm acesso a descontos especiais, além do benefício nacional.
O programa Luz do Povo substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica?
O Luz do Povo expande e aperfeiçoa o benefício, integrando-se às políticas existentes e garantindo gratuidade total ou descontos maiores.
Por fim, é evidente que o Luz do Povo: programa que garante energia gratuita deve beneficiar um total de 115 milhões de pessoas representa uma esperança renovada para milhões de brasileiros. Além de oferecer uma solução prática para a pobreza energética, a medida é um passo significativo rumo a um Brasil mais justo e igualitário. Através deste programa, o governo demonstra compromisso com os que mais precisam e reafirma que a energia elétrica é um direito de todos, não um privilégio. As expectativas são de que essa iniciativa traga um impacto positivo não apenas nas contas de luz, mas também na qualidade de vida da população atendida, resultando em uma sociedade mais digna e equitativa.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog QualificaSP.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
