A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a implementação de ações, seja já em andamento ou em planejamento, para que os beneficiários do Bolsa Família não utilizem o auxílio em apostas pela internet. A solicitação foi direcionada aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, onde o ministro Wellington Dias mencionou que pretende estabelecer um “limite zero” no saldo dos cartões utilizados para esse propósito.
O alerta emitido pela DPU ocorreu na última quinta-feira (26) e foi confirmado à Gazeta do Povo na terça-feira (1º), após um relatório do Banco Central – que foi requisitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) – evidenciar um impacto considerável na renda dos beneficiários do Bolsa Família devido a gastos com apostas.
Em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões foram investidos por essas pessoas em plataformas de jogos, o que representa 20% dos R$ 14,1 bilhões que o governo federal desembolsou nesse mesmo intervalo.
Os defensores que redigiram o pedido enfatizam que “o Bolsa Família tem como finalidade apoiar famílias em estado de insegurança alimentar e nutricional, e a intenção de solicitar essas informações é assegurar que esses indivíduos sejam resguardados dos riscos sociais e econômicos relacionados ao vício em apostas”.
“É razoável considerar que a proposta comercial de enriquecimento através de jogos seja mais sedutora para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade econômica”, complementam.
Em resposta a essa preocupação, Dias declarou que apresentará ao presidente Lula um conjunto de iniciativas para proteger os beneficiários do programa, incluindo a proposta de um “limite zero” para transações relacionadas a apostas no cartão do Bolsa Família. Se o beneficiário acumular dívidas excessivas com jogos que coloquem em risco a segurança alimentar de sua família, poderá haver a substituição do titular do benefício.
“Não podemos estigmatizar um programa que já tirou mais de 24 milhões de pessoas da pobreza, mas é essencial salvaguardar os beneficiários dos efeitos nocivos da dependência dos jogos”, afirmou Dias em uma entrevista ao G1 divulgada nesta terça-feira (1º).
O ministro enfatizou que a intenção é impedir a destinação dos recursos do Bolsa Família para apostas, sem vetar os jogos, pois as famílias podem ter outras fontes de renda. “O que desejamos monitorar é se essas famílias estão se endividando com apostas a ponto de comprometer sua alimentação”, acrescentou.
A partir de agosto, a exigência do CPF para apostadores facilitou a correlação de dados com o Cadastro Único do Bolsa Família, permitindo que o governo identifique se um beneficiário está realizando gastos em apostas. Dias informou que, caso essa prática se confirme, o titular do programa poderá ser substituído.
O ministro também destacou que o Ministério da Saúde está desenvolvendo programas de apoio a pessoas com compulsão por jogos, que serão acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e incentivadas a procurar tratamento.
Uma reunião sobre o assunto, que contará com a presença do presidente Lula, está marcada para esta quarta-feira (2), conforme anunciou Wellington Dias. Além de discutir medidas de proteção para os beneficiários, o encontro abordará possíveis restrições à publicidade de sites de apostas, visando reduzir a estimulação à compulsão, em uma estratégia semelhante àquela implementada para o controle do tabagismo.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog QualificaSP.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
