O programa “Gás do Povo” surge como uma ação significativa do governo federal para atender a uma das necessidades básicas das famílias de baixa renda: o acesso ao gás de cozinha. Em um país onde a desigualdade socioeconômica ainda é uma realidade, iniciativas como essa são essenciais para garantir que as refeições possam ser preparadas de forma segura e eficiente. Neste artigo, exploraremos em detalhes a recente portaria publicada, que fixa os preços de referência do programa, a quem ele se destina, como será a retirada dos botijões e muito mais.
Governo fixa preços de referência do programa “Gás do Povo” em todo o país
O governo federal publicou uma portaria que define os valores de referência do programa “Gás do Povo”, uma estratégia inovadora que visa a distribuição gratuita de botijões de gás de 13 kg para aproximadamente 15,5 milhões de lares brasileiros. Essa medida é uma resposta a uma demanda crescente por formas de alleviar a carga financeira sobre as famílias de baixa renda, que historicamente enfrentam dificuldades para arcar com os custos do gás de cozinha.
Os preços estabelecidos variam entre R$ 91 e R$ 122, tendo em vista as diferenças regionais no país. Por exemplo, o estado do Acre apresenta o preço mais alto, enquanto Pernambuco é o local com o menor preço para os botijões de gás. Isso demonstra não apenas uma necessidade de levar em conta a realidade local, mas também a responsabilidade do governo em assegurar a equidade na distribuição dos bens essenciais.
Os valores fixados servirão como base para o reembolso das revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) credenciadas, o que é essencial para a eficácia do programa. O custo previsto para a execução da iniciativa é de R$ 3,57 bilhões em 2025, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026. Esses números revelam a magnitude do projeto e a determinação do governo em garantir que essa gratuidade realmente atinja aqueles que mais precisam.
Preços de referência por estado
A tabela a seguir resume os preços de referência definidos pela portaria, que serão válidos até pelo menos 31 de dezembro de 2025:
EstadoPreço (R$)Acre122,12Alagoas91,49Amapá114,17Amazonas94,89Bahia101,36Ceará102,13Distrito Federal95,52Espírito Santo93,74Goiás98,32Maranhão97,81Mato Grosso125,05Mato Grosso do Sul98,67Minas Gerais94,19Pará105,24Paraíba94,88Paraná96,00Pernambuco89,67Piauí101,56Rio de Janeiro92,12Rio Grande do Norte101,03Rio Grande do Sul93,96Rondônia108,34Roraima113,00Santa Catarina97,64São Paulo96,51Sergipe102,84Tocantins111,77
Esses preços demonstram uma preocupação com a diversificação e a adequação da política de preços às realidades de cada estado. É importante que essas variações sejam acompanhadas de perto, especialmente à luz de futuras atualizações que se tornam necessárias com o passar do tempo.
Quem terá direito ao benefício
O programa “Gás do Povo” não é apenas uma forma de disponibilizar gás; é uma estratégia que visa apoiar as famílias que mais precisam. A medida é voltada para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda mensal de até meio salário mínimo, cerca de R$ 759. As que já são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, dado que a renda per capita deve ser inferior a R$ 218.
É fundamental que as informações no CadÚnico estejam atualizadas, tendo sido feitas nos últimos 24 meses. Essa atualização é vital não apenas para a verificação da elegibilidade, mas também para o planejamento eficiente da execução do programa. A expectativa é que a distribuição dos botijões comece na segunda quinzena de novembro de 2025, com o objetivo de atingir gradualmente todos os beneficiários até março de 2026.
Como será a retirada dos botijões
Outro aspecto importante do programa relaciona-se à retirada dos botijões de gás. O responsável pela família deverá se dirigir a revendas credenciadas, apresentando documentos que comprovem o direito ao benefício, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão bancário da Caixa Econômica Federal. Essa etapa é crucial para garantir que apenas os beneficiários autorizados possam acessar os botijões gratuitos.
A quantidade de botijões a que as famílias terão direito varia conforme o número de integrantes da residência. Assim, famílais de 2 a 3 pessoas poderão retirar até quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais integrantes poderão usufruir de seis botijões anuais. Essa modelagem busca atender de maneira justa e proporcional as necessidades variadas dos lares brasileiros.
Os vouchers que darão direito à retirada dos botijões terão validade. Famílias de até três pessoas terão um período de três meses para utilizar o voucher, enquanto aquelas com quatro ou mais membros poderão usar o voucher por um período de até dois meses. Essa limitação incentiva o uso regular do benefício e ajuda a garantir que os botijões sejam distribuídos de maneira eficiente.
Perguntas frequentes
Qual é o custo previsto do programa “Gás do Povo” até 2026?
O custo previsto é de R$ 3,57 bilhões para 2025, subindo para R$ 5,1 bilhões em 2026.
Como posso me inscrever no programa “Gás do Povo”?
Para se inscrever, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda estabelecidos.
Preciso renovar meu cadastro para ter direito ao benefício?
Sim, os dados no CadÚnico precisam estar atualizados a cada 24 meses para garantir a elegibilidade.
Onde posso retirar os botijões de gás?
Os botijões devem ser retirados em revendas credenciadas, apresentando documentos que comprovem o benefício.
Quantos botijões posso retirar por ano?
Famílias de 2 a 3 integrantes têm direito a quatro botijões por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes podem retirar seis botijões anuais.
Qual é a validade do voucher para retirada do botijão?
Famílias de até três pessoas têm um prazo de três meses, enquanto aquelas com quatro ou mais têm até dois meses.
Considerações Finais
O programa “Gás do Povo” representa um passo significativo em direção à inclusão social. Ao focar na distribuição de um bem essencial, o governo busca não apenas aliviar a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda, mas também reafirmar seu compromisso com a justiça social. A implementação da portaria de fixação de preços é um exemplo de política pública que pretende assegurar direitos fundamentais a milhões de brasileiros.
Esse programa é uma esperança para muitos que, em meio a dificuldades, poderão contar com um suporte vital que poderá fazer toda a diferença na rotina do dia a dia. A expectativa é que com a correta execução e monitoramento, o “Gás do Povo” atenda às necessidades de muitas famílias, proporcionando um calor humano no coração de seus lares e permitindo que continuem a cozinhar e a compartilhar momentos em torno da mesa.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog QualificaSP.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
