Mauro Filho propõe redução gradual do Bolsa Família


O deputado federal Mauro Filho (União) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei que visa a redução gradual do Bolsa Família ao longo de quatro anos. A proposta destina-se especificamente a beneficiários que estão formalizando seu emprego com carteira assinada.

O parlamentar, em entrevista à imprensa, afirmou que a proposta surge como resposta a reclamações do setor empresarial sobre a escassez de mão de obra registrada. Os trabalhadores têm medo de perder imediatamente o benefício ao assinarem a carteira de trabalho.

O projeto prevê que, no primeiro ano, o beneficiário continuará recebendo 100% do valor do Bolsa Família enquanto se estabelece no novo emprego. Conforme o trabalhador permaneça empregado, o valor do benefício será reduzido progressivamente nos anos subsequentes.

redução gradual do Bolsa Família


Contexto da proposta de redução do Bolsa Família

O deputado federal Mauro Filho (União) anunciou que apresentará um projeto de lei com a intenção de implementar a redução gradual do Bolsa Família. Essa proposta, que deve ser formalizada nos próximos dias, visa beneficiar trabalhadores que assinam a carteira de trabalho, evitando que eles deixem de receber o auxílio imediatamente após conseguir um emprego. De acordo com a proposta, a redução do valor do benefício se estenderá por um período de quatro anos.

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O deputado revelou detalhes da sua ideia durante o programa O POVO no Rádio, destacando que essa iniciativa surge em resposta a preocupações expressas pelo setor empresarial sobre a escassez de mão de obra registrada. Ele afirmou que muitos trabalhadores hesitam em aceitar empregos formais por medo de perder imediatamente o auxílio que recebem do programa.

Especificações do projeto de lei de Mauro Filho

A proposta de redução gradual do Bolsa Família delineia um calendário de diminuição do benefício com base na permanência do trabalhador no emprego. No primeiro ano, o beneficiário que conseguir um trabalho continuará recebendo 100% do Bolsa Família. No segundo ano, o benefício cairá para 75%, no terceiro ano para 50% e, finalmente, no quarto ano, o auxílio será reduzido a 25%. Após esse período, o trabalhador deixa de receber o Bolsa Família e passa a desfrutar dos direitos normais de um trabalhador, como abono salarial e INSS.

O deputado enfatizou que, com a aprovação dessa medida, os beneficiários não perderão o suporte social de forma abrupta, permitindo uma transição mais suave para o mercado de trabalho. Mesmo diante de questionamentos sobre as possíveis implicações de um ajuste fiscal proposto pelo governo do PT, Mauro Filho garantiu que o projeto não altera o Bolsa Família, o BPC, o salário mínimo, o abono salarial ou o auxílio-desemprego.