Recentemente, boatos sobre uma suposta taxação do Pix e o fim do Bolsa Família circulam nas redes sociais. No entanto, são informações falsas que necessitam de esclarecimento.
A Receita Federal do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) se manifestaram, desmentindo as alegações de impostos sobre transferências via Pix e a extinção do programa de assistência social.
Essas informações afetam milhões de brasileiros que utilizam o Pix e que dependem do Bolsa Família. As mensagens enganadoras levantam preocupações sobre o novo sistema de impostos que começará em 2027.
Pix será taxado pelo governo?
Não, de acordo com a Receita Federal do Brasil, não foi criado nenhum imposto sobre as transferências realizadas por meio do Pix. O órgão esclarece que não existe cobrança de tributo apenas pelo ato de enviar ou receber dinheiro através dessa modalidade. Mensagens que circulam na internet afirmando que os usuários serão notificados por movimentar determinados valores foram desmentidas.
É fundamental compreender a diferença entre impostos e tarifas bancárias. Geralmente, pessoas físicas não pagam tarifas para usar o Pix, embora o Banco Central do Brasil permita cobranças em casos específicos, como algumas operações comerciais. Essas tarifas não devem ser confundidas com um imposto estadual ou federal.
O Bolsa Família vai acabar?
Não, o Bolsa Família continuará operando. Em um comunicado datado de 27 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) desmentiu os rumores de que o programa seria encerrado ou teria seus pagamentos suspensos. O benefício mínimo por família aumentou de R$ 600 para R$ 691, refletindo um reajuste de 15,04% em outubro.
Embora os benefícios individuais possam ser revisados com base no cumprimento dos critérios estabelecidos, isso não implica no fim do Bolsa Família. As regras de elegibilidade não devem ser mal interpretadas como um encerramento do programa.
Imposto Seletivo e produtos do dia a dia
De fato, alguns produtos do dia a dia deverão ser sujeitos ao que é referido como imposto do pecado ou Imposto Seletivo (IS), que foi introduzido pela reforma tributária. Esse imposto incidirá sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas alcoólicas, e refrigerantes, entre outros.
Estima-se que o Imposto Seletivo entre em vigor em 2027, embora as alíquotas para algumas categorias ainda precisem ser definidas. Portanto, mesmo que certos produtos do cotidiano possam ficar mais caros devido à nova tributações, não é correto afirmar que todas as compras estarão sujeitas a esse imposto.
Imposto de Renda e recebimentos via Pix
Receber valores através do Pix não gera, automaticamente, a obrigação de pagar Imposto de Renda. A tributação depende da natureza do rendimento e não da modalidade utilizada para o recebimento. Por exemplo, rendimentos obtidos de serviços prestados, independentemente do método de pagamento, são tributáveis.
A Receita Federal afirma que as alterações na tributação de altas rendas não implicam em um novo imposto específico sobre pagamentos feitos por Pix, considerando sim a natureza dos rendimentos à luz da legislação tributária.
Gás do Povo continuará funcionando
O Gás do Povo permanece ativo, conforme esclarece o MDS. Em 27 de outubro, o ministério desmistificou as alegações de que o programa seria encerrado ou que haveria cortes generalizados nos benefícios. O programa seguirá oferecendo recargas gratuitas de botijões de gás às famílias participantes.
Os critérios de elegibilidade para acessar o benefício precisam ser cumpridos, como a inscrição no Cadastro Único. Não atender a esses critérios não resulta na eliminação do programa, mas na possível perda do direito ao benefício para certas famílias.
Informações falsas sobre aposentados do INSS
Uma informação inverídica circulou sobre a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas do INSS apresentarem biometria até 20 de novembro para evitar o bloqueio em seus pagamentos. O instituto desmentiu esta notícia, esclarecendo que a exigência de identificação biométrica se aplica apenas a novos pedidos de benefícios a partir de 21 de novembro de 2025.
Aqueles que têm mais de 80 anos estão dispensados dessa obrigação e não é necessário ir a uma agência para registrar a biometria. A prova de vida é um processo diferente, e o INSS sugere que beneficiários utilizem o sistema Meu INSS caso tenham dúvidas.
Olá, eu sou Bruno, editor do blog QualificaSP.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
